DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
Decisão do STF
Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia
Julgamento do STF em andamento, que determina que Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia gera preocupação no...
É grave o estado do ICMS-ST após decisão do STF
É grave o estado do ICMS-ST após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do...
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir...
PIS e Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo não abrange “AD REM”
Por Josefina do Nascimento Empresa que calcula o PIS e a Cofins com base no ad rem (unidade de medida),...
ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF
Por Josefina do Nascimento Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a...
ICMS-ST – Decisão do STF suspende cláusulas do Convênio ICMS 52/2017
Fonte: STF Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS Confira: A ministra Cármen...
