Covid-19: Deputados aprovam auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda
Deputados aprovam o Corona Voucher, auxílio emergencial de R$ 600 reais, que será pago por três meses para pessoas de...
Covid-19
Imposto de Importação: Governo amplia relação de produtos beneficiados pela alíquota zero
O governo federal amplia relação de produtos beneficiados pela alíquota zero de Imposto de Importação, incluindo cloroquina A relação foi...
Atividades Essenciais – Governo federal amplia relação
O governo federal altera e amplia a relação de atividades essenciais no combate ao Covid-19 Decreto nº 10.292/2020 publicado no...
Certidão Negativa de Débito: Receita prorroga por 90 dias a validade
Receita Federal prorroga por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Diante da crise provocada pelo Covid-19, a...
Governo Federal Revoga Art. 18 da MP 927/2020
Governo volta atrás e revoga artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020 O Governo através da MP nº 928/2020 revogou...
IPI: Governo Federal reduz à zero alíquota de vários produtos
Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19 A...
FGTS: Governo suspende vencimento e valor poderá ser parcelado em 6 vezes
Governo suspende vencimento do FGTS de março, abril e maio de 2020, e valores poderão ser parcelados em 6 vezes...
Covid-19 – Estado de SP Decreta quarentena e Suspende atividades por 15 dias
Para evitar a propagação do Covid-19, o Governo de São Paulo Decreta quarentena em todos os 645 municípios do Estado...
Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não...
Covid-19: Governo reduz a zero alíquota do Imposto de Importação de vários produtos
Resolução nº 17/2020 do Governo Federal, reduz a zero alíquota do Imposto de Importação de vários produtos A Resolução nº...
