Arquivos Convênio ICMS 142/2018

ICMS-ST sobre autopeças – SP prorroga IVA-ST até 2025

25 de março de 2024

Governo de SP prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do IVA-ST da Portaria SRE 16/2023 A prorrogação...

6 de maio de 2022

Confaz altera a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, com a publicação do Convênio ICMS n° 66/2022 O Convênio ICMS...

1 de outubro de 2019 1

Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio...

20 de maio de 2019

Por Josefina do Nascimento Quem deve recolher o ICMS-ST na operação interestadual? Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda...

19 de dezembro de 2018 4

Por Josefina do Nascimento O ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas regras A...

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