Siga o Fisco: Destaques de Junho de 2019
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de junho? Confira os destaques do mês de junho de 2019
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Confira os destaques do mês de junho de 2019 do Portal Siga o Fisco:
IRPJ – CSLL – Limitação de Compensação de 30% é Constitucional
Almoço Grátis x Eliminação de Débitos Federais
ICMS-ST – SP divulga lista de IVA de material de construção
ISS – Decisão do STF garante enquadramento como SUP
ISS – Falta de entrega da D-Sup provoca desenquadramento
Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações
EFD-ICMS/IPI Ganha novo leiaute a partir de 2020
ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico
MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento
PIS e Cofins – Compra de Equipamentos de Proteção gera crédito
ICMS Substituição Tributária – O Desembarque
Regras do Simples Nacional sofrem alterações
Governo divulga lista de atividades “livres” de Alvará de Funcionamento
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de contribuintes por inatividade presumida
Simples Nacional: Para Congresso Inadimplentes podem retornar ao Regime
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
PIS e Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo não abrange “AD REM”
Simples Nacional Sofre Fiscalização da SEFAZ-SP
PJ – Receita Federal publica edição 2019 do Perguntas e Respostas
SP publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS
eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
ECF x IRPJ/CSLL – Irregularidades gera autuação
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP
ICMS – Decisões Normativas impactam operações em SP
ICMS – Supermercado não pode tomar crédito sobre aquisição de sacolas em SP
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