Reforma Tributária ganha Comissão Mista para Consolidar texto das propostas

Reforma Tributária ganha Comissão Mista para Consolidar texto das propostas 1Comissão Mista composta por senadores e deputados terá a missão de consolidar o texto das propostas da Reforma Tributária

Confira:

Senado e Câmara dos Deputados criam Comissão Mista para Reforma Tributária

A Comissão Mista composta por senadores e deputados terá a missão de consolidar o texto das propostas da Reforma Tributária.

Ato Conjunto nº 1 do Presidente do Senado e Câmara dos Deputados (DOU de 20/02), criou a Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária.

A Comissão será composta por 25 (vinte e cinco) Deputados e 25 (vinte e cinco) Senadores, ora designados na forma do Anexo a este Ato.

Os Parlamentares integrantes da Comissão poderão ser substituídos a critério das Lideranças Partidárias.

Foram designados o Senador Roberto Rocha, como Presidente, e o Deputado Aguinaldo Ribeiro, como Relator.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal deverá prover os trabalhos de Secretaria da Comissão.

De acordo com o Ato Conjunto nº 1, a Consultoria Legislativa do Senado Federal, a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e a Instituição Fiscal Independente auxiliarão os integrantes da Comissão com pesquisas e informações técnicas solicitadas durante os trabalhos.

Confira quem são os integrantes desta Comissão Mista Temporária, destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária:

  1. Senador Eduardo Braga (MDB/AM);
  2. Senador Luiz do Carmo (MDB/GO);
  3. Senadora Simone Tebet (MDB/MS);
  4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
  5. Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB);
  6. Senador Ciro Nogueira (PP/PI);
  7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB);
  8. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP);
  9. Senadora Kátia Abreu (PDT/TO);
  10. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);
  11. Senador José Serra (PSDB/SP);
  12. Senador Roberto Rocha (PSDB/MA);
  13. Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE);
  14. Senador Major Olimpio (PSL/SP);
  15. Senador Omar Aziz (PSD/AM);
  16. Senador Angelo Coronel (PSD/BA);
  17. Senador Otto Alencar (PSD/BA);
  18. Senador Marcos Rogério (DEM/RO);
  19. Senador Chico Rodrigues (DEM/RR);
  20. Senador Wellington Fagundes (PL/MT);
  21. Senador Reguffe (PODEMOS/DF);
  22. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
  23. Senador Rogério Carvalho (PT/SE);
  24. Senador Jaques Wagner (PT/BA);
  25. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN);
  26. Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA);
  27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP);
  28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);
  29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM);
  30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ);
  31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA);
  32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP);
  33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE);
  34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE);
  35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF);
  36. Deputado Federal Léo Moraes (PODEMOS/RO);
  37. Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE);
  38. Deputado Federal Santini (PTB/RS);
  39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS);
  40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ);
  41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO);
  42. Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF);
  43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP);
  44. Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG);
  45. Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA);
  46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP);
  47. Deputado Federal Neri Geller (PP/MT);
  48. Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR);
  49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE);
  50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE).

A Reforma Tributária é um assunto de interesse de todos, seja você pessoa física ou jurídica acompanhe e participe dos debates.

 

Confira Nota veiculada pela Agência Senado de Notícias:

Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária

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