Reforma Tributária: Expectativas, Receios e um Olhar para o Futuro
Descubra os desafios e perspectivas da tão aguardada Reforma Tributária no Brasil. Conheça os receios e expectativas em relação ao período de transição, e saiba como as mudanças podem impactar o cenário fiscal e econômico.
Olá, caros leitores do nosso Portal!
Hoje, vamos abordar um tema que tem gerado muita discussão e reflexão em todo o país: a tão esperada Reforma Tributária. No entanto, antes de mergulharmos nesse assunto, você já assistiu ao filme “Eu sei o que você fez no verão passado”? Estranha a conexão, não é mesmo? Mas vamos lá!
O cenário atual traz à tona uma preocupação legítima por parte dos contribuintes, lembrando da famosa “novela” da já falecida CPMF. Inicialmente, a intenção era cobrá-la por um período específico, porém, ao longo dos anos, a cobrança foi prorrogada, o que gerou insegurança e descontentamento. Afinal, quem “apanha” raramente esquece.
É nesse contexto que ressurge o temor de uma possível repetição desse enredo durante o período de transição da Reforma Tributária. Conviver com dois sistemas tributários distintos por um longo período pode, de fato, resultar em custos extras, afinal, toda mudança demanda esforço e recursos.
Com a Reforma Tributária da PEC 45/2019 em pauta, os olhos se voltam para os tributos sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, que serão substituídos pelo IVA Dual, representado pela CBS e o IBS e IS. O Imposto de Valor Agregado – IVA terá uma alíquota padrão (Estimada entre 25,45% e 27% – com benefício para alguns setores), o que por si só levanta questionamentos sobre seu impacto na economia e no bolso do contribuinte.
Um ponto delicado é a redução do IVA para determinados setores. Embora pareça um benefício à primeira vista, não podemos esquecer que não há “almoço grátis”. A renúncia de uma parte será cobrada de outra, lançando luz sobre a questão da equidade e da justiça fiscal.
A grande incógnita é: diante do histórico da já mencionada CPMF, poderíamos nos deparar com um período de transição mais longo do que o inicialmente previsto na PEC 45/2019? As dúvidas persistem, mas é importante permanecermos informados e engajados no debate. Afinal, uma Reforma Tributária bem conduzida pode trazer benefícios significativos para a sociedade.
Fiquem conosco para acompanhar de perto esse cenário em evolução e contribuir para a discussão. Juntos, buscamos entender, questionar e contribuir para um sistema tributário mais transparente e justo!
Conheça as siglas da PEC 45/2019:
IVA – Imposto sobre Valor Agregado (vai contemplar a CBS e o IBS)
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – vai substituir o PIS e a COFINS
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – vai substituir o ICMS e o ISS
IS – Imposto Seletivo – Deve substituir o IPI
Por Jô Nascimento – autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco
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