Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
ICMS-ST – São Paulo simplifica legislação
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributaria do ICMS, com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT...
ICMS-ST – SP Divulga base de cálculo sobre a saída de produtos de limpeza
SP Divulga base de cálculo do ICMS-ST sobre a saída de produtos de limpeza, novo IVA-ST trazido pela Portaria CAT...
IPI – Tabela sofre adequação à NCM
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM A novidade consta do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019....
ICMS-ST – Governo paulista divulga base de cálculo do imposto de diversas mercadorias
Governo paulista divulga base de cálculo do ICMS-ST de diversas mercadorias e operações Governo paulista divulgou através das Portarias CAT...
eSocial – Portaria 1419/2019 Divulga Novo Cronograma
Portaria 1419/2019 divulga Novo Cronograma do eSocial Se a sua empresa pertence ao 3º grupo e achava que depois de...
eSocial: Portaria nº 1.419/2019 Consolida Cronograma de Implantação
Portaria nº 1.419/2019 consolida cronograma de implantação do eSocial Depois de muita polêmica acerca do fim da Escrituração Digital das...
São Paulo Divulga calendário de vencimento do IPVA 2020
São Paulo divulga Calendário de vencimento do IPVA 2020 Atenção proprietários de veículos no Estado de São Paulo, confira...
ICMS-ST: SP publica diversas Portarias que fixam base de cálculo do imposto
SP Portarias CAT fixam base de cálculo do ICMS-ST SP publica diversas Portarias CAT que fixam base de cálculo do...
ICMS-ST: SP divulga relação de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária
SP divulga relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias...
ISS – Câmara dos Deputados aprova Projeto que modifica regras do Imposto
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que modifica regras do ISS, texto foi encaminhado ao Senado. Se aprovado PLP...
