Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
ICMS: SP Permite Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte
Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias...
SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
ICMS: Fisco paulista facilita Comércio Eletrônico do Simples Nacional
Portaria CAT 07/2020 do Fisco Paulista, facilita Comércio Eletrônico dos contribuintes do Simples Nacional estabelecidos em outras unidades da federação...
Destaques janeiro de 2020 do Portal Siga o Fisco
Siga o Fisco divulga lista de destaques de janeiro de 2020 Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga...
ICMS: SP retira vinho da Substituição Tributária a partir de fevereiro de 2020
SP retirou vinho do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1º de fevereiro Com esta medida, a...
ICMS: SEFAZ-SP cassa inscrição estadual de mais de 43 mil contribuintes por inatividade presumida
Secretaria da fazenda do Estado de São Paulo, cassa inscrição estadual de mais de 43 mil contribuintes por inatividade presumida...
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para Artefatos de uso doméstico
Artefatos de Uso Doméstico ganham novos IVA-ST a partir de fevereiro. A novidade veio com a publicação da Portaria CAT...
MP 919 Fixa valor do Salário Mínimo a partir de fevereiro
MP fixa valor do salário mínimo a partir de fevereiro O novo valor do salário mínimo de R$ 1.045,00, oficializado...
Simples Nacional: Embaraço a fiscalização provoca exclusão do regime
Embaraço a fiscalização provoca exclusão de empresa do Simples Nacional Empresa não apresentou à fiscalização livros, documentos, informações sobre bens...
ICMS-ST: Afinal Vinho sairá da Substituição Tributária em SP?
Afinal o governo paulista vai excluir vinho do ICMS-ST Afinal após publicar as Portarias CAT 68/2019 e 85/2019, o governo...
