Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
Governo Federal Revoga Art. 18 da MP 927/2020
Governo volta atrás e revoga artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020 O Governo através da MP nº 928/2020 revogou...
IPI: Governo Federal reduz à zero alíquota de vários produtos
Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19 A...
Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende o vencimento do FGTS, mas...
FGTS: Governo suspende vencimento e valor poderá ser parcelado em 6 vezes
Governo suspende vencimento do FGTS de março, abril e maio de 2020, e valores poderão ser parcelados em 6 vezes...
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19
Governo federal autoriza empregador adotar medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19, e uma delas é a suspensão do recolhimento do...
Covid-19 – Estado de SP Decreta quarentena e Suspende atividades por 15 dias
Para evitar a propagação do Covid-19, o Governo de São Paulo Decreta quarentena em todos os 645 municípios do Estado...
ICMS sobre estoque de vinho: SP divulga regras de crédito
São Paulo divulga regras de cálculo de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020...
ICMS: SP Divulga Novas Regras sobre Substituição Tributária, que abrange crédito sobre estoque de vinho
São Paulo Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em...
Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não...
Simples Nacional: Governo divulga adiamento do vencimento
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional Governo divulgou através da Resolução CGSN 152/2020, adiamento do prazo de recolhimento...
