Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 é Aprovada
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 32/2021, que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL da EC 87/2015 Medida veio...
ICMS: Governo de SP altera Lei do Imposto
Governo do Estado de São Paulo altera Lei do ICMS A alteração ocorreu com a publicação da Lei n° 17.470/2021...
CPRB: Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2023
Senado prorroga até 2023 desoneração da folha de pagamento para 17 setores Projeto de Lei n° 2541, de 2021, aprovado...
SP cassa inscrição estadual de mais de mil contribuintes
Mais de mil inscrições estaduais são cassadas em São Paulo por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição...
São Paulo aumenta ISS das Sociedades de Profissionais
Lei n° 17.719/2021 aumentou significativamente o ISS das Sociedades de Profissionais no município de São Paulo O aumento o ISS...
ISS: CPOM deixa de ser obrigatório em São Paulo
CPOM deixa de ser obrigatório no Município de São Paulo A novidade consta da Lei n° 17.719/2021, que alterou a...
ROT-ST: Adesão retroativa em SP termina dia 30-11
Adesão retroativa ao ROT-ST em SP termina dia 30-11-2021 Varejo paulista que quiser ficar livre do complemento de ICMS-ST retroativo...
Simples Nacional: Comitê Gestor divulga sublimite para 2022
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta para 2022 Através da Portaria nº 33 de 2021 (DOU...
NFS-e: Prefeitura de São Paulo Prorroga prazo para substituir RPS
Após instabilidade no sistema da NFS-e Prefeitura de São Paulo prorroga prazo para o prestador substituir o RPS Medida veio...
ICMS-ST: Impactos sofridos pela Portaria CAT 42/2018 em SP
O que você precisa saber sobre o ICMS-ST em SP depois das alterações na Portaria CAT 42/2018? A Portaria CAT...
