Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
Simples Nacional: Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
Por Josefina do Nascimento Novas regras e limites do Simples Nacional são regulamentados pelo Comitê Gestor Comitê Gestor do Simples...
Receita disciplina obrigatoriedade de emissão e armazenamento eletrônico de documento fiscal por concessionária operadora de rodovias
Fonte: Receita Federal Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.731/2017 dispõe sobre fiscalização tributária relativa a pedágios Foi publicada no...
Relator da reforma tributária apresenta os principais pontos da proposta
Para o relator do Projeto, a proposta de reforma tem por objetivo usar a tributação como instrumento de desenvolvimento...
2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria
Por Josefina do Nascimento Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é...
PERT – Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa
Fonte: Receita Federal Débitos que já se encontram extintos por compensação não poderão entrar no Programa Foi publicado no...
ICMS-SP – Simples Nacional e o Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do imposto
Por Josefina do Nascimento Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição...
PIS e COFINS e o crédito sobre Ativo Imobilizado cedido em Comodato
Por Josefina do Nascimento Bem incorporado ao ativo imobilizado cedido em comodato não gera crédito de PIS e Cofins...
Simples Nacional e a cobrança do Diferencial de Alíquotas
Por Josefina do Nascimento Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário...
São Paulo: Termina hoje o prazo para adesão aos programas de parcelamento do Governo
Fonte: Sefaz-SP Contribuintes têm apenas esta terça-feira (15) para regularizar débitos com descontos no PEP do ICMS e no PPD...
Cofins-Importação – adicional volta a ser cobrado com a revogação da MP 774/2017
Por Josefina do Nascimento Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a...
