STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do...
IPI
IPI: Governo altera Nova TIPI 2022
Governo federal altera Nova TIPI aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, medida visa atender decisão do STF que suspendia parcialmente a...
IPI – STF suspende parte do Decreto 11.158
STF suspende parte do Decreto n° 11.158/2022, que mantém a redução de IPI para produtos também produzidos na Zona Franca...
IPI: Nova TIPI 2022
IPI Ganha Nova TIPI 2022 com a publicação do Decreto nº 11.158/2022 O Decreto nº 11.158/2022 institui Nova TIPI, amplia...
STF Suspende redução de IPI
STF suspende redução de IPI aprovada através dos Decretos n° 11.052, 11.047 e 11.055 de 2022 Medida veio através de...
IPI: Nova TIPI entra em vigor
Entra em vigor a Nova TIPI criada pelo Decreto n° 10.923/2021 A Nova TIPI (TIPI 2022), criada pelo Decreto n°...
IPI – Governo amplia redução para 35%
Governo altera Nova TIPI para ampliar para 35% a redução da alíquota de IPI Entenda o caso, Antes de entrar...
IPI – Nova TIPI sofre atualização
Governo atualiza Nova TIPI criada pelo Decreto n° 10.923/2021, com a publicação do Decreto n° 11.047/2022 O Decreto n° 11.047/2022...
IPI: TIPI Sofre adequação
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM, com publicação do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2022 e...
IPI – Governo adia para 1° de maio aplicação da Nova TIPI
Governo adia de 1° de abril para 1° de maio de 2022 aplicação da Nova TIPI criada pelo Decreto n°...
