eSocial – Portaria 716 Oficializa Novo Cronograma
Novo Cronograma do eSocial é Oficializado pela Portaria nº 716 de 2019 A Portaria nº 716 de 2019 (DOU de...
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Simples Nacional: Comitê Gestor Extingue Agendamento de Opção
Agendamento de Opção ao Simples Nacional é extinto ME e EPP não poderão mais fazer o agendamento de Opção...
ICMS – SP reduz de 25% para 12% alíquota de querosene de aviação
Por Josefina do Nascimento O governo de São Paulo reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre...
Simples Nacional: Opção Retroativa a 2018 está sujeita a multas e juros
Por Josefina do Nascimento ME e EPP que fizer Opção ao Simples Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro...
Simples Nacional: Opção retroativa a 2018 é Regulamentada
Por Josefina do Nascimento MEI, ME e EPP já podem retornar ao Simples Nacional de forma retroativa a 2018, o...
Simples Nacional x Tributação de Licença de Uso e Suporte Técnico
Por Josefina do Nascimento Simples Nacional e a tributação da receita de Licença de Direito de Uso, Suporte técnico remoto...
Siga o Fisco: Destaques de Junho de 2019
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IRPJ – CSLL – Limitação de Compensação de 30% é Constitucional
STF julga constitucional limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais de empresas Sabe aquela discussão acerca do limite de...
eSocial – Simplificação
Uma boa notícia sobre o eSocial é anunciada em evento Cronograma Foi definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses...
Almoço Grátis x Eliminação de Débitos Federais
É possível "sumir" com débitos tributários sem o seu devido pagamento, ainda que através de compensação lícita? O que a...
