ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe...
JoNascimento
STF decide excluir o ICMS do PIS e da Cofins a partir de 2017
Plenárío do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 Também...
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
ICMS Difal pode ser cobrado do Simples Nacional
STF decide que o ICMS a título de diferencial de alíquotas pode ser cobrado de contribuinte optante pelo Simples Nacional...
ICMS-ST: Sefaz-SP disciplina ROT-ST para setor varejista
Secretaria da Fazenda de São Paulo disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista Medida consta da Portaria CAT...
ICMS-ST – SP divulga regras de adesão ao ROT-ST
Governo de SP divulga regras de adesão ao ROT-ST Medida muito esperada pelos contribuintes paulistas consta da Portaria CAT 25/2021...
ECD – Receita Prorroga para 30 de julho prazo de entrega
A Receita Federal em caráter excepcional prorroga para 30 de julho de 2021 o prazo de entrega da ECD ano-calendário...
ICMS-ST: Contribuintes paulistas aguardam regras do ROT-ST
Contribuintes paulistas aguardam regras de adesão ao ROT-ST Entenda o caso: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)...
Simples Nacional: DAS pode ser pago via Pix
Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix A novidade promete agilizar a regularização fiscal dos...
ICMS: Simples Nacional entra em monitoramento fiscal em SP
Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional entram em monitoramento fiscal em SP, ação faz parte da 2ª fase do Programa...
