Prefeitura de São Paulo institui o PPI 2021
Através do PPI 2021 débitos poderão ser pagos em até 120 parcelas com redução de juros e multas A Lei...
Mês: maio 2021
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe...
STF decide excluir o ICMS do PIS e da Cofins a partir de 2017
Plenárío do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 Também...
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
ICMS Difal pode ser cobrado do Simples Nacional
STF decide que o ICMS a título de diferencial de alíquotas pode ser cobrado de contribuinte optante pelo Simples Nacional...
ICMS-ST: Sefaz-SP disciplina ROT-ST para setor varejista
Secretaria da Fazenda de São Paulo disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista Medida consta da Portaria CAT...
ICMS-ST – SP divulga regras de adesão ao ROT-ST
Governo de SP divulga regras de adesão ao ROT-ST Medida muito esperada pelos contribuintes paulistas consta da Portaria CAT 25/2021...
