PIS/COFINS: STF retira da pauta julgamento sobre exclusão do ICMS
STF retira da pauta do dia 1º de abril, julgamento de medida da PGFN contra decisão que excluiu o ICMS...
Mês: março 2020
Certidão Negativa de Débito: Receita prorroga por 90 dias a validade
Receita Federal prorroga por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Diante da crise provocada pelo Covid-19, a...
Governo Federal Revoga Art. 18 da MP 927/2020
Governo volta atrás e revoga artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020 O Governo através da MP nº 928/2020 revogou...
IPI: Governo Federal reduz à zero alíquota de vários produtos
Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19 A...
Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende o vencimento do FGTS, mas...
FGTS: Governo suspende vencimento e valor poderá ser parcelado em 6 vezes
Governo suspende vencimento do FGTS de março, abril e maio de 2020, e valores poderão ser parcelados em 6 vezes...
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19
Governo federal autoriza empregador adotar medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19, e uma delas é a suspensão do recolhimento do...
Covid-19 – Estado de SP Decreta quarentena e Suspende atividades por 15 dias
Para evitar a propagação do Covid-19, o Governo de São Paulo Decreta quarentena em todos os 645 municípios do Estado...
ICMS sobre estoque de vinho: SP divulga regras de crédito
São Paulo divulga regras de cálculo de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020...
ICMS: SP Divulga Novas Regras sobre Substituição Tributária, que abrange crédito sobre estoque de vinho
São Paulo Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em...
