Simples Nacional: Adesão termina hoje, 31/01 mas regularização tributária pode ser feita até dia 08/02
As empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional em 2019 devem correr contra o relógio, o prazo de adesão termina...
Mês: janeiro 2019
ICMS – SP amplia isenção do imposto para frutas e hortaliças embaladas
Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados,...
Governo paulista zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados
Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir...
Receita Federal altera norma sobre Contribuição Previdenciária
Receita Federal altera norma que trata da contribuição previdenciária A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº...
NF-e – Regras de cancelamento
Por Josefina do Nascimento A nota fiscal foi emitida com erros, será que o documento pode ser cancelado? A...
Receita desiste de cobrar contribuição previdenciária sobre o fornecimento de vale-alimentação
O auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação não integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias É o que...
ICMS – Governo paulista perde prazo para autorizar parcelamento do imposto
Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas...
Contribuição Previdenciária incide sobre fornecimento de vale-refeição e alimentação
Fornecimento de vale-refeição e de alimentação está sujeito a contribuição previdenciária, é o que determina a Solução de Consulta Cosit...
ICMS 12/2018: Varejo paulista poderá pagar o imposto em duas parcelas
Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas, a novidade veio com...
SP – Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento
SP: Fiscalização Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor...
