NCM: Receita Federal promove alterações
Por Josefina do Nascimento Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
Mês: setembro 2017
ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto
Por Josefina do Nascimento Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe...
Remessas Internacionais: Receita publica novas regras
Por Josefina do Nascimento Receita Federal estabelece novas regras a respeito do tratamento tributário aplicável às remessas internacionais...
Simples Nacional: Cálculo do Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de máquina industrial
Por Josefina do Nascimento Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional deve recolher o diferencial de alíquotas sobre aquisição...
Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos
Fonte: Receita Federal As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro Já está disponível...
PIS e COFINS e a alíquota zero sobre a receita de produtos médicos e hospitalares
Por Josefina do Nascimento A alíquota zero de PIS e COFINS sobre a receita de venda de produtos médicos...
Simples Nacional e a Variação Monetária Ativa
Por Josefina do Nascimento A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional É o que...
Alckmin assina Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios
Fonte: Imprensa da SEFAZ-SP Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na "lista...
Contribuição Previdenciária: Senado suspende dispositivos da Lei 8.212/1991
Por Josefina do Nascimento Resolução do Senado Federal suspende dispositivos da Lei nº 8.212/91 que dispõe sobre a organização...
Simples Nacional – Receita Federal notifica devedores
Fonte: Receita Federal As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do...
