STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do...
TIPI
IPI: Governo altera Nova TIPI 2022
Governo federal altera Nova TIPI aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, medida visa atender decisão do STF que suspendia parcialmente a...
IPI – STF suspende parte do Decreto 11.158
STF suspende parte do Decreto n° 11.158/2022, que mantém a redução de IPI para produtos também produzidos na Zona Franca...
STF Suspende redução de IPI
STF suspende redução de IPI aprovada através dos Decretos n° 11.052, 11.047 e 11.055 de 2022 Medida veio através de...
IPI: Nova TIPI entra em vigor
Entra em vigor a Nova TIPI criada pelo Decreto n° 10.923/2021 A Nova TIPI (TIPI 2022), criada pelo Decreto n°...
IPI: TIPI Sofre adequação
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM, com publicação do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2022 e...
IPI – Tabela sofre adequação à NCM
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM A novidade consta do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019....
Receita Federal altera TIPI
Receita Federal divulga Ato Declaratório alterando a Tabela Tipi com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 Com...
