Responsabilidade Tributária Solidária: Receita Federal uniformiza interpretação
Receita Federal se manifesta através de Parecer Normativo sobre a tão discutida responsabilidade tributária solidária, de que trata o inciso...
Receita Federal
PERT – Prazo para consolidar Demais Débitos termina dia 28
PERT - Consolidação Demais Débitos Começa hoje, dia 10 e termina dia 28 deste mês o prazo consolidar débitos do...
DCTFWeb ganha novo cronograma de entrega
Por Josefina do Nascimento Receita Federal fixa novo cronograma de início de exigência da DCTFWeb para o 2º e...
PERT – Receita divulga prazo para Consolidação dos Demais Débitos
Pert - Consolidação Demais Débitos Contribuintes que aderiram ao PERT devem ficar atentos ao prazo para consolidação dos demais...
PIS e COFINS: somente o ICMS pago pode ser excluído da base de cálculo das contribuições
PIS/COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído...
PIS e COFINS: Receita Federal define critérios de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
Em março de 2017, o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da...
DIRF 2019 – Receita Federal divulga norma
A Receita Federal divulgou hoje (08/10) através da Instrução Normativa RFB nº 1.836 regras sobre a DIRF 2019, confira: ...
Simples Nacional: Receita Federal notifica devedores
Fonte: Receita Federal Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME / EPP) que estão em débito com o fisco devem...
Importação por Conta e Ordem e Por Encomenda – Desburocratização
Fonte: Receita Federal Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda Confira: O interessado não...
PERT – Receita Federal cancela mais de 700 “viciados em Refis”
Sabe aquela recomendação do contador? Se vai aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) tem de manter em dia o...
