e-CAC x Procuração disponível no Dossiê Digital de Atendimento
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de...
Receita Federal
IOF Ganha novas regras a partir agosto de 2020
A partir de agosto IOF ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federal A...
Simples Nacional e a Exclusão por débitos tributários
Lei Complementar nº 123/2006 determina que Débitos tributários provocam exclusão de empresas do Simples Nacional Desde que o Simples Nacional...
PIS e Cofins referente junho de 2020: Afinal o Vencimento foi ou não Prorrogado?
Afinal a Receita Federal prorrogou o vencimento do PIS e da Cofins referente junho de 2020? A Receita Federal prorrogou...
Covid-19: Receita e PGFN prorrogam por 30 dias prazo de validade das certidões
Receita e PGFN prorrogam por 30 dias prazo de validade das certidões negativas de débito A Novidade consta da Portaria...
PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo
A alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas de vendas e importação de produtos hospitalares está restrita ao...
PIS e Cofins: Despesa com publicidade não gera crédito para atividade comercial
Despesa com publicidade não gera crédito de PIS e COFINS para atividade comercial As discussões sobre o cálculo de crédito...
PIS /Cofins: Créditos sobre gastos com transporte e alimentação
Receita Federal esclarece possibilidade de empresa tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com transporte e alimentação O regime...
Pronampe: ME e EPP começa receber Comunicado da Receita Federal sobre a linha de crédito
A Receita Federal começou enviar para as micro e empresas de pequeno porte via Caixa Postal do Contribuinte, Comunicado sobre...
IRPJ/CSLL: Uso de Saldo Negativo Inexistente é alvo de fiscalização
Operação da Receita Federal fiscaliza uso inexistente de Saldo de Negativo de Imposto de Renda e Contribuição Social para quitar...
