Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos
A desoneração dos tributos na exportação de serviço depende do preenchimento de requisitos previstos na legislação Vai exportar serviços? Confira...
PIS
PIS e Cofins – Compra de Equipamentos de Proteção gera crédito
Receita autoriza empresa tomar crédito de PIS e COFINS sobre compra de EPI Polêmica acerca do que gera crédito...
PIS e Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo não abrange “AD REM”
Por Josefina do Nascimento Empresa que calcula o PIS e a Cofins com base no ad rem (unidade de medida),...
IRPJ – CSLL – PIS – Cofins – Receita Federal altera IN 1.700 de 2017
A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.881/2019 (DOU de 05/04) A Instrução Normativa nº 1.881 de...
PIS/COFINS – Alíquota zero não se aplica as vendas de refeições
Por Josefina do Nascimento A alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica as receitas de venda de refeições...
PIS/Cofins – Varejo não tem crédito sobre insumos
Por Josefina do Nascimento A pessoa jurídica que apura o PIS e a Cofins através do sistema não cumulativo, poderá...
PIS/Cofins – Receita Federal publica Parecer sobre conceito de insumo
Por Josefina do Nascimento O que a pessoa jurídica pode considerar como insumo para fins de crédito de PIS e...
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?
PIS/Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Fonte: Busca legal Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve...
PIS e COFINS: somente o ICMS pago pode ser excluído da base de cálculo das contribuições
PIS/COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído...
PIS e COFINS: Receita Federal define critérios de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
Em março de 2017, o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da...
