Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped
Fonte: Receita Federal
Entre outras informações, o novo espaço conta com o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias
O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped.
Além disso, essa área se destina à apresentação e à indução de processos de simplificação no âmbito da legislação estadual do ICMS. Para tanto, conta com o Ranking de Simplificação (Simplificômetro), instrumento pelo qual são ordenadas as unidades da federação pela quantidade de obrigações tributárias acessórias ainda vigentes.
O espaço também conta com a legislação sobre o tema, bem como Perguntas Frequentes e Fale Conosco, com a intenção de receber as sugestões para o aprimoramento do Sped, da simplificação e da desburocratização.
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do Portal Sped: “sped.rfb.gov.br”
Ranking de Simplificação (Simplificômetro) junto aos Estados:
O Simplificômetro é um instrumento de disseminação da situação atual das obrigações tributárias acessórias estaduais, com o fim de fomentar a simplificação.
Distribuição das obrigações tributárias acessórias dispensadas por estado
O Simplificômetro demonstra as dispensas efetivadas por estado e a evolução do ambiente colaborativo da EFD ICMS/IPI.
Como estão as ações no seu Estado para simplificar as obrigações acessórias?
Em São Paulo o governo lançou o programa “Nos Conformes” que promete eliminar a GIA.
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