Estado de SP antecipa para 25 de maio feriado de 9 de julho
Com a justificativa de tentar combater o avanço da Covid-19, o Estado de SP antecipa para dia 25 de maio feriado de 9 de julho com aprovação do PL 351/2020
Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) para 25 de maio no Estado de SP
Depois de quase 14 horas de votação do Projeto de Lei nº 351/2020, os Deputados (47 a favor e 5 contra) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp aprovam antecipação do feriado de 9 de julho para 25 de maio.
Com esta medida, a capital paulista terá um “mega feriado”, que abrange dias 20, 21 (22 ponto facultativo) e 25 de maio.
Justificativa da antecipação do feriado
De acordo como o Projeto de Lei nº 351/2020, a antecipação do feriado de 9 de julho para dia 25 de maio é uma medida encontrada pelo Governo Estadual para tentar ampliar o isolamento social e reduzir o contágio do Covid-19.
Vale ressaltar que a Prefeitura do Município de São Paulo antecipou para os dias 20 e 21 de maio os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra.
Atenção: por falta de quórum a sessão foi encerrada às 4h e será retomada às 10h de hoje, dia 22 de maio.
Vale lembrar que a norma ainda não foi publicada. Falta votar os destaques do projeto e depois seguirá para sanção do governador João Doria.
Moradores e contribuintes do Estado de São Paulo fiquem atentos!
Leia mais:
Covid-19: Projeto Lei em SP prevê Antecipação de Feriado, LockDown e Isenção de ICMS
Tributos Federais: Vencimento sofre alteração com feriados municipais e estaduais
Simples Nacional: Empresa poderá obter empréstimo facilitado de até 30% do faturamento de 2019
ICMS: Quarentena em SP não atinge fiscalização, prazos de recolhimento e regras do imposto
Covid-19 e os efeitos no Simples Nacional: Prorrogações e Alteração de Regras
Simples Nacional: Prorrogado o prazo para recolhimento de parcelamentos
Covid-19: Governo Prorroga vencimento de parcelamentos de tributos federais
Covid-19: Medidas Tributárias adiam vencimento de tributos e prazo de entrega de obrigações
Simples Nacional: Fisco prorroga prazo de entrega da Defis referente 2019
Covid-19: Governo Prorroga vencimento de parcelamentos de tributos federais
Regras do Simples Nacional sofrem alterações
Simples Nacional: Comitê Gestor Extingue Agendamento de Opção
SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância de consultoria e treinamento
Ao divulgar esta matéria, fique atento para citar a fonte.