Covid-19: Governo paulista prorroga quarentena até dia 14 de julho
Através do Decreto nº 65.032/2020 o governador João Doria do Estado de São Paulo prorroga quarentena até dia 14 de julho
Governador João Doria do Estado de São Paulo prorroga quarentena até dia 14 de julho
A prorrogação da quarentena até 14 de julho em todo o Estado de São Paulo foi oficializada hoje, 27/06 com a publicação do Decreto nº 65.032/2020 no Diário Oficial do Estado.
Quarentena x estabelecimento com atendimento ao público
Vale lembrar que para combater o avanço da Covid-19 no Estado de São Paulo, a quarentena decretada pelo Decreto nº 64.881/2020 prevê o funcionamento dos estabelecimentos com atendimento ao público somente das atividades classificadas como essenciais.
Plano São Paulo – alteração de fases
O Plano São Paulo instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 prevê a retomada gradual das atividades.
A capital paulista estava na fase laranja e avançou para a fase amarela. Nesta nova fase será permitida a reabertura de salões de beleza, bares e restaurantes após aprovação de Protocolo.
Enquanto a capital paulista avançou para a fase amarela, algumas cidades do interior do Estado voltaram em algumas fases.
Confira o Status dos Indicadores das Regiões:
Os estabelecimentos nos Municípios que saíram da fase vermelha poderão retomar o atendimento ao público, para tanto é necessário cumprir o protocolo aprovado para o setor.
Quarentena no Estado de São Paulo
A quarentena no Estado de São Paulo teve início dia 24 de março e estava prevista para acabar no próximo dia 28 de junho (Decreto nº 65.014/2020).
Estabelecimentos comerciais devem ficar atentos ao Plano São Paulo.
O governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 64.994/2020 criou o Plano São Paulo, que prevê a retomada gradual das atividades.
Enquanto estiver em vigor a quarentena no Estado, somente as atividades classificadas como essenciais podem funcionar com atendimento ao público.
Portanto, se a atividade da sua empresa não foi classificada como essencial, fique atento ao Plano de retomada gradual das atividades.
Fase 3: Bares, Restaurantes e Salões de beleza – Retomada das atividades
Na nova reclassificação, o município de São Paulo e outros da grande São Paulo avançaram para fase 3 – amarela. Nesta fase, os salões de beleza, bares e restaurantes dependem de aprovação do Plano para retomar as atividades
Consulte íntegra do Plano São Paulo disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp
Leia mais:
Covid-19: Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até dia 28 de junho
Covid-19: SP estende quarentena até 15 de junho e institui plano de flexibilização
Covid-19: Prefeitura de São Paulo autoriza reabertura do comércio de rua e imobiliário
Paulo: Segunda-feira dia 25 de maio será feriado em todo Estado
ICMS: Quarentena em SP não atinge fiscalização,prazos de recolhimento e regras do imposto
Covid-19: Governo do Estado de São Paulo determina uso obrigatório de máscara
ICMS-ST: SP mantém fiscalização durante período de quarentena!
ICMS: Estado SP segue em quarentena sem qualquer socorro ao contribuinte
ICMS: Governo de SP estende quarentena, mas NÃO altera vencimento do imposto e entrega de obrigações
ICMS reina durante crise provocada pela pandemia do coronavírus
Confira aqui de Decreto nº 65.032/2020
Precisa de Certificado Digital? Obtenha aqui o Certificado com a Fenacon-CD!
COVID-19: SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância
Ao divulgar esta matéria, fique atento para citar a fonte.
