Destaques janeiro de 2020 do Portal Siga o Fisco
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de janeiro/2020? Confira os destaques do mês
Siga o Fisco divulga lista de destaques de janeiro de 2020
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de janeiro/2020? Confira os destaques do mês:
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para Artefatos de uso doméstico
Artefatos de Uso Doméstico ganham novos IVA-ST a partir de fevereiro em SP (Portaria CAT 04/2020). Aplicação imediata dos novos índices prejudica contribuintes
MP 919 Fixa valor do Salário Mínimo a partir de fevereiro
O novo valor do salário mínimo de R$ 1.045,00 válido a partir de fevereiro, oficializado pela MP nº 919, já havia sido anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para Artefatos de uso doméstico
Artefatos de Uso Doméstico ganham novos IVA-ST a partir de fevereiro em SP (Portaria CAT 04/2020). Aplicação imediata dos novos índices prejudica contribuintes
Simples Nacional: Embaraço a fiscalização provoca exclusão do regime
Embaraço a fiscalização provoca exclusão de empresa do Simples Nacional, conforme inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 123/2006
ICMS-ST: Afinal Vinho sairá da Substituição Tributária em SP?
Afinal após publicar as Portarias CAT 68/2019 e 85/2019, o governo paulista vai excluir vinho do ICMS-ST? Se nada for alterado vinho será excluído da substituição tributária a partir de 1º fevereiro de 2020
ICMS: SP realizará Leilão de Créditos Acumulados
Atenção contribuinte de SP, o governo paulista por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de ICMS
Simples Nacional: Participação Societária provoca exclusão do regime
Participação societária provoca exclusão de empresa do Simples Nacional. Para evitar surpresa, fique atento às regras de adesão e permanência no regime definidas na LC nº 123/2006
Simples Nacional, antes de aderir analise as regras do regime
Antes de aderir ao Simples Nacional analise as regras do regime (LC nº 123/2006 e Resolução CGSN 140/2018) para evitar exclusão de ofício
Simples Nacional: Prazo para Opção termina dia 31, Alerta Receita Federal
Depois de ficar inoperante, Receita alerta para o prazo final de Opção ao Simples Nacional em 2020. Prazo para adesão termina dia 31 de janeiro
SP deixará de cobrar ICMS-ST sobre vinhos a partir de fevereiro
Através da Portaria CAT 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, SP retira vinho da Substituição Tributária do ICMS
Simples Nacional 2020: Empresas já podem solicitar adesão
Depois da instabilidade no sistema da Receita Federal, empresários já podem solicitar adesão ao Simples Nacional, mas é preciso ficar atento aos sublimites
DeSTDA em SP: Retificação depende de apresentação de documentos
Retificação da DeSTDA em SP depende de apresentação de documentos. Fisco notifica contribuinte para apresentar Livro de Entrada e cálculo do Diferencial de Alíquotas
Decreto nº 64.746/2020 amplia Diferimento do ICMS em SP
O governo do Estado de SP, através do Decreto nº 64.746/2020 ampliou o diferimento do Imposto Estadual, incluindo no regulamento do ICMS o Artigo 400-Z3
Simples Nacional: Empresas podem ficar fora do regime em 2020
Empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional podem ficar fora do regime em 2020 por falta de tempo para regularizar possíveis pendências
ICMS: Devedor Contumaz em SP utilizará formulário de segurança para emitir NF-e
Devedor contumaz utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Contribuinte paulista, classificado como Devedor Contumaz de ICMS no Estado de SP, utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Fisco paulista…
EFD-Reinf – Adiado o prazo de obrigatoriedade de entrega do 3º grupo
Alteração no cronograma de entrega da EFD-Reinf atinge o 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB nº 1.701/2017 e contempla empresas do Simples Nacional
GBF – Declaração de Benefícios Fiscais sofre alteração no Município de São Paulo
Obrigação exigida pela Prefeitura do Município de São Paulo, a GBF sofre alteração com a publicação da IN SF/SUREM nº 01/2020
INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020
INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020, com a publicação da Portaria nº 914/2020 que reajustou os benefícios em 4,48%
ICMS-ST – SP adia alteração da Base de Cálculo nas operações com bebidas “quentes”
SP adia alteração da Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações internas com bebidas “quentes’. As novas regras são válidas desde 1º de janeiro de 2020
SP divulga UFESP e Taxas de Serviços para 2020
Governo do Estado de São Paulo divulga valores da UFESP e Taxas de Serviços para 2020 com a publicação do Comunicado CAT 18/2019
EFD-Reinf – Receita Federal adia Cronograma do 3º grupo
Receita Federal adia cronograma de entrega da EFD-Reinf do 3º grupo com a publicação da Instrução Normativa nº 1921/2020. Prazo ainda será divulgado
ICMS-ST – Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento
Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda
Simples Nacional 2020: Adesão ou Exclusão vence dia 31 de janeiro
Empresa que pretende ingressar ou sair do Simples Nacional em 2020 deve providenciar regularização dos débitos e solicitação até dia 31 de janeiro
MEI – O que fazer se sua atividade não é mais permitida
Empreendedor, o que fazer se sua atividade não é mais permitida ao MEI? Contrate um contador imediatamente para definir como será a tributação da empresa. Confira também o valor da contribuição do MEI em 2020
ICMS – Crédito sobre material de uso e consumo é adiado para 2033
Crédito de ICMS sobre material de consumo é adiado para 2033, após publicação da Lei Complementar nº 171/2019 (DOU de 29/12)
ICMS-ST – São Paulo simplifica legislação
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT 68, ambos de 2019 e regras já estão valendo desde 1º de janeiro de 2020
ICMS-ST – SP Divulga base de cálculo sobre a saída de produtos de limpeza
SP Divulga base de cálculo do ICMS-ST sobre a saída de produtos de limpeza, novo IVA-ST trazido pela Portaria CAT 84-2019 pode provocar aumento de preços
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