SP reduz ICMS sobre as operações com Máquina NCM 8450.20.90
Em SP Crédito outorgado reduz ICMS sobre as operações com Máquinas classificadas sob o código 8450.20.90 da NCM SP reduz...
Mês: dezembro 2019
ICMS: SP autoriza Comércio Varejista pagar o imposto de dezembro em duas parcelas
Comércio Varejista de SP poderá pagar o ICMS de dezembro de 2019 em duas parcelas Não é a primeira vez...
ICMS: Indústria de calçados em SP terá carga tributária de até 3,5%
Governo reduz para 3,5% a carga tributária de ICMS para a Indústria paulista de calçados O Decreto nº 64.630 de...
Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize
Contribuinte já pode consultar no Portal Regularize Divida Ativa da União para liquidar através da Transação Tributária Dívidas Ativas da...
Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019
LC nº 169/2019 altera LC nº 123/2006 do Simples Nacional, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e...
PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou as regras de adesão a Transação da...
Destaques de Novembro de 2019 do Portal Siga o Fisco
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de novembro? Confira os destaques do...
