SP enquadra contribuinte em Substituto Tributário através de Regime Especial de Ofício
Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de...
Mês: setembro 2019
ICMS-ST: Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre operações com papel
Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto...
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS Proposta de Reforma Tributária que unifica...
Simples Nacional: Receita Federal Notifica inadimplente a regularizar débitos sob pena de exclusão
Receita Federal Notifica inadimplente do Simples Nacional a regularizar débitos sob pena de exclusão A Receita Federal notificou 738.605...
ICMS-ST não será calculado nas operações com Vinhos destinadas ao Paraná
Saída de vinho para o Paraná não será calculado ICMS-ST A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST...
ICMS-ST – Paraná retira diversas mercadorias do regime, medida visa garantir competitividade
Paraná retira diversas mercadorias do regime do ICMS-ST, medida visa garantir mais competitividade às empresas paranaenses Mais um Estado...
AMLURB: Cadastro do Lixo em São Paulo provoca Audiência Pública
Cadastro do Lixo exigido pela AMLURB em São Paulo provoca Audiência Publica Aconteceu nesta terça-feira, 24/09 Audiência Pública para tratar...
Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária
Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária do art. 426-A do RICMS/00, contribuinte paulista optante pelo Simples...
Governo sanciona Lei da Liberdade Econômica
A tão esperada conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica em Lei veio com publicação da Lei nº 13.874 de...
ICMS: CFOP sobre Remessa de mercadoria nova em substituição à devolução em garantia
Qual CFOP deve ser usado na Operação de envio de novo produto em substituição ao recebido para conserto? Esta questão...
