MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento
Os efeitos do desenquadramento de ocupação impedida ao MEI vale a partir do mês que inicia a produção dos efeitos...
Mês: junho 2019
PIS e Cofins – Compra de Equipamentos de Proteção gera crédito
Receita autoriza empresa tomar crédito de PIS e COFINS sobre compra de EPI Polêmica acerca do que gera crédito...
ICMS Substituição Tributária – O Desembarque
Por Josefina do Nascimento Mais um Estado anuncia o desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, regime...
Regras do Simples Nacional sofrem alterações
Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional A novidade veio com a Resolução nº 145 de 2019 do Comitê Gestor...
Governo divulga lista de atividades “livres” de Alvará de Funcionamento
Pretende abrir uma empresa, mas não sabe se antes a atividade exige alvará de funcionamento? Governo divulga lista de atividades...
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para...
SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de contribuintes por inatividade presumida
Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes...
Simples Nacional: Para Congresso Inadimplentes podem retornar ao Regime
Fonte: Agência Senado Uma luz no fim do túnel para inadimplentes que foram excluídos do Simples Nacional Inadimplentes podem retornar...
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir...
4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em São Paulo
4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em São Paulo, será realizado entre os dias 17 e 19 de junho São...
