Siga o Fisco: Destaques de Junho de 2019
Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de junho? Confira os destaques do...
Mês: junho 2019
IRPJ – CSLL – Limitação de Compensação de 30% é Constitucional
STF julga constitucional limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais de empresas Sabe aquela discussão acerca do limite de...
eSocial – Simplificação
Uma boa notícia sobre o eSocial é anunciada em evento Cronograma Foi definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses...
Almoço Grátis x Eliminação de Débitos Federais
É possível "sumir" com débitos tributários sem o seu devido pagamento, ainda que através de compensação lícita? O que a...
ICMS-ST – SP divulga lista de IVA de material de construção
São Paulo divulga lista de IVA-ST de material de construção, que serve para calcular a base de cálculo do ICMS...
ISS – Decisão do STF garante enquadramento como SUP
Decisão do STF favorece Sociedade Uniprofissional que perdeu condição de SUP por regra criada pelo município Sua sociedade foi excluída...
ISS – Falta de entrega da D-Sup provoca desenquadramento
Falta de entrega da Declaração das Sociedades Uniprofissionais - D-SUP provoca desenquadramento da prestadora de serviços do regime que permite...
Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações
Por Josefina do Nascimento Engana-se quem pensa que o cadastro das operações do Simples Nacional não precisa de atenção! As...
EFD-ICMS/IPI Ganha novo leiaute a partir de 2020
A Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI - EFD-ICMS/IPI ganha novo leiaute A novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital...
ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico
São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas A novidade veio com a Portaria CAT nº 31...
