Isenção

Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020

Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais

Governo do Estado de São Paulo isenta empresas do pagamento de taxas para abertura e alteração de contrato na JUCESP

Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em que vigorar o Estado de calamidade pública em SP

Para ajudar combater os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, Governo federal isenta do pagamento da conta de luz consumidores de baixa renda

Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS a partir de 1º de janeiro de 2021

A Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7%, conforme inciso VI do art. 3º do Anexo II do RICMS/00

Governo de SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS, conhecido como Programa Banda Larga Popular através do Decreto nº 64.619/2019

O Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações. Fique atento às regras fiscais e tributárias e evite equívocos.

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...