Base de Cálculo

Através da Portaria CAT 59/2020 Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"

O valor do IPI pode interferir na Base de Cálculo do ICMS, saiba como identificar

STF retira da pauta do dia 1º de abril, julgamento de medida da PGFN contra decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

SP adia alteração da Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações internas com bebidas “quentes’. As novas regras são válidas desde 1º de janeiro de 2020

SP publica diversas Portarias CAT (70 a 83) que fixam base de cálculo do ICMS-ST nas operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, de que trata a Portaria CAT 68/2019

PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal. Norma contempla polêmica exclusão do ICMS da BC

Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano

Vai calcular IRPJ e CSLL? Serviço de anestesiologia paga 32% de Lucro Presumido

CONFAZ divulga através do Ato COTEPE 36/2019 valor de referência para produtos alimentícios utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST

Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir