Covid-19: SP estende quarentena até 15 de junho e institui plano de flexibilização
Estado de São Paulo estende quarentena até 15 de junho e institui plano de flexibilização com publicação do Decreto nº 64.994/2020
Estado de São Paulo estende quarentena até 15 de junho e institui plano de flexibilização
Quarentena prevista para terminar dia 31 de maio foi prorrogada para 15 de junho no Estado de São Paulo e governo institui plano de flexibilização.
A prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo foi oficializada com a publicação do Decreto nº 64.994 (DOE-SP de 29/05).
O Decreto nº 64.994/2020 além de prorrogar a quarentena instituiu O Plano de retomada das atividades com a flexibilização da quarentena em alguns municípios a partir de 1º de Junho.
De acordo com o governo, a Instituição do Plano São Paulo é resultado da atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.
O Plano São Paulo que flexibiliza a quarentena com a autorização do funcionamento de algumas atividades em alguns municípios não será aplicado automaticamente, é necessário atender diversas regras do Município. A Prefeitura do município de São Paulo já informou que a reabertura das atividades depende de aprovação de planos.
Quarentena no Estado
Para enfrentar a Covid-19, o Estado de São Paulo através do Decreto nº 64.881/2020 determinou quarentena a partir de 24 de março. Neste período somente as atividades enquadradas como essências tinham autorização para manter atendimento ao público.
Faseamento da retomada das atividades
Os Municípios paulistas inseridos nas fases laranja, amarela e verde, cujas circunstâncias estruturais e epidemiológicas locais assim o permitirem, poderão autorizar, mediante ato fundamentado de seu Prefeito, a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais.
O município de São Paulo foi classificado neste plano como fase 2 – laranja, depende de aprovação de plano para retomar as atividades.
Consulte a íntegra do Plano São Paulo está disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp
Acompanhe junto às entidades do segmento o plano para retomada das atividades.
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