All posts by "Jô Nascimento"

SP altera regras de credenciamento ao ROT-ST, novidade consta da Portaria CAT 80/2021

SP altera regras de ressarcimento, complemento e adesão ao ROT-ST 

Prazo para resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista vence no prazo de 12 meses

Continuidade da cobrança do Diferencial de Alíquotas  da EC 87/2015 depende de aprovação do PL 32/2021

É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19

SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses

Através do Programa RetomaSP Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal

PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS e Cofins

Governo de SP anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%

Contribuinte paulista que fornece refeições pode calcular ICMS de 3,69%, mas informação deve constar do documento fiscal