Suspensão

Por Josefina do Nascimento   Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018   Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas ...

Fonte: STF Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS   Confira: A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim ...

Por Josefina do Nascimento   Empresa que reduziu indevidamente o valor do Simples deve reprocessar obrigações e recalcular a diferença com multa e juros sob pena de ficar impedida de gerar o PGDAS-D   Empresa que reduziu indevidamente o valor ...

Por Josefina do Nascimento   Resolução do Senado Federal suspende dispositivos da Lei nº 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio   A Resolução do Senado Federal nº 15/2017 (DOU de 13/09) foi ...

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