Suspensão

SP suspende Inscrição Estadual de milhares de contribuintes por inatividade presumida. A suspensão ocorreu porque o contribuinte deixou de entregar as GIAs dos meses de maio, junho e julho de 2019

Cadastro do Lixo em São Paulo exigido pela AMLURB é alvo de pedidos de suspensão, sustação de normas, explicações e Audiência Pública

Depois de muita reclamação, Entidades solicitam prorrogação do prazo ou suspensão do cadastro na AMLURB no município de em São Paulo

Inatividade presumida provoca suspensão de mais de 6,5 mil inscrições estaduais no Estado de São Paulo

Receita Federal suspende exigência da DCTFWeb para o 3º Grupo através da Instrução Normativa nº 1.906/2019

O Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações. Fique atento às regras fiscais e tributárias e evite equívocos.

Por Josefina do Nascimento   Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018   Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas ...

Fonte: STF Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS   Confira: A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim ...

Por Josefina do Nascimento   Empresa que reduziu indevidamente o valor do Simples deve reprocessar obrigações e recalcular a diferença com multa e juros sob pena de ficar impedida de gerar o PGDAS-D   Empresa que reduziu indevidamente o valor ...

Por Josefina do Nascimento   Resolução do Senado Federal suspende dispositivos da Lei nº 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio   A Resolução do Senado Federal nº 15/2017 (DOU de 13/09) foi ...