Substituição Tributária

CONFAZ divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito federal, que tratam do ICMS-ST. Despacho nº 92/2019 divulga Protocolos ICMS 80 a 98

Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento ...

Deflagrada operação "Falsa Beleza" contra esquema de cosméticos formada para sonegação de tributos (ICMS) no setor cosmético em SP

Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes. A autorização da SEFAZ-SP consta da Resolução Conjunta SFP/PGE-3/2019

A figura tributária do ICMS diferido, conhecida como substituição tributária para trás aplica-se ao Simples Nacional

Que tal consultar em único lugar todas as regras de ICMS Substituição Tributária em todo Brasil? Em 2017 o CONFAZ através do Convênio ICMS 18 criou o Portal Nacional da Substituição Tributária – PNST. Depois de vários adiamentos, será que ...