São Paulo

  Por Josefina do Nascimento   Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS?   Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS?   Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS   O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através ...

  Fonte: Imprensa da SEFAZ-SP   Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na “lista do bom contribuinte” – classificados como de menor risco de descumprimento   O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 13/9, ...

  Por Josefina do Nascimento   São Paulo adia para outubro de 2017, alteração da base de cálculo do ICMS-ST devido sobre as operações internas com ferramentas   A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial –  IVA-ST  utilizado para ...

Fonte: Sefaz-SP Contribuintes têm apenas esta terça-feira (15) para regularizar débitos com descontos no PEP do ICMS e no PPD Termina nesta terça-feira (15), às 23h59, o prazo para contribuintes aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ...

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