São Paulo

  Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que trata o Anexo I do Regulamento do ICMS Mas o Simples Nacional permite ao contribuinte do imposto estadual no ...

A Lei Complementar nº 155/2016 alterou as regras do Simples Nacional, que entrarão em vigor a partir de 2018. A sua empresa, equipe e clientes estão preparados? Prepare-se! Curso que será realizado dia 10 de novembro em São Paulo está ...

  Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS O novo IVA-ST veio com a Portaria CAT 104/2017 (DOE-SP 24/10) e será ...

Por Josefina do Nascimento   Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Resposta à Consulta Tributária nº 15907/2017 da SEFAZ-SP esclarece procedimentos para realizar esta ...

Por Josefina do Nascimento   O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS, Emissão de Documento Fiscal e Escrituração de Livros Fiscais   Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de ...

Por Josefina do Nascimento   O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, ...

  Por Josefina do Nascimento   Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST   Governo de São Paulo, por meio da Portaria CAT 88/2017 (DOE-SP de 23/09) alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial ...

  Por Josefina do Nascimento   Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS?   Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS?   Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS   O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através ...

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