São Paulo

Por Josefina do Nascimento   Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Resposta à Consulta Tributária nº 15907/2017 da SEFAZ-SP esclarece procedimentos para realizar esta ...

Por Josefina do Nascimento   O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS, Emissão de Documento Fiscal e Escrituração de Livros Fiscais   Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de ...

Por Josefina do Nascimento   O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, ...

  Por Josefina do Nascimento   Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST   Governo de São Paulo, por meio da Portaria CAT 88/2017 (DOE-SP de 23/09) alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial ...

  Por Josefina do Nascimento   Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS?   Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS?   Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS   O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através ...

  Fonte: Imprensa da SEFAZ-SP   Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na “lista do bom contribuinte” – classificados como de menor risco de descumprimento   O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 13/9, ...

  Por Josefina do Nascimento   São Paulo adia para outubro de 2017, alteração da base de cálculo do ICMS-ST devido sobre as operações internas com ferramentas   A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial –  IVA-ST  utilizado para ...

Fonte: Sefaz-SP Contribuintes têm apenas esta terça-feira (15) para regularizar débitos com descontos no PEP do ICMS e no PPD Termina nesta terça-feira (15), às 23h59, o prazo para contribuintes aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ...

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