Regime

SP altera regras e exclui produtos do regime ICMS-ST. A novidade consta do Decreto nº 64.552 de 2019 e vale para as operações realizadas a partir 2020

Paraná retira diversas mercadorias do regime do ICMS-ST. Medida entrará em vigor em novembro e visa garantir mais competitividade às empresas paranaenses

Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008  mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados.

O Estado de Santa Catarina retirou os materiais de construção da cobrança do ICMS Substituição Tributária. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas como nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina e já estão valendo desde 1º de ...