Redução

Governo paulista vai reduzir de 7% para 3,5% o ICMS do setor calçadista. Anúncio foi feito pelo governador João Doria. Aplicação depende de Ato Normativo

Projeto de Lei nº 1207/2019, do Deputado Estadual Sargento Neri, estende benefícios do PEP aos débitos do ICMS Diferido sobre pescados em SP

Com autorização do CONFAZ através do Convênio ICMS 152/2019, SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas

Redução do IVA-ST em SP provoca diminuição do ICMS-ST nas operações com material de construção com a publicação da Portaria CAT 44/2019

Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1898 de 2019 reduz de trinta para três dias o prazo para entrega de documentos do dossiê digital

O governo de São Paulo através da Lei nº 17.093/2019 reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre as operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga

Pert-SN fique atento ao prazo para emissão da parcela com redução Depois de quitar integralmente a entrada (5%) a partir de quando posso emitir a parcela do Pert-SN com redução? 1- Os contribuintes que aderiram ao Pert-SN em junho de ...

Por Josefina do Nascimento   Empresa que reduziu indevidamente o valor do Simples deve reprocessar obrigações e recalcular a diferença com multa e juros sob pena de ficar impedida de gerar o PGDAS-D   Empresa que reduziu indevidamente o valor ...