Portaria CAT 68/2019

Entrou em vigor dia 1º de março em SP novo IVA-ST (Port CAT 10/2020) sobre as operações internas com produtos eletrônicos. Alguns itens sofreram aumento de 159%

SP retirou vinho do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1º de fevereiro. Com esta medida, a tributação passa a ser normal (débito e crédito)

Afinal após publicar as Portarias CAT 68/2019 e 85/2019, o governo paulista vai excluir vinho do ICMS-ST? Se nada for alterado vinho será excluído da substituição tributária a partir de 1º fevereiro de 2020

Através da Portaria CAT 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, SP retira vinho da Substituição Tributária do ICMS

Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda

SP publica diversas Portarias CAT (70 a 83) que fixam base de cálculo do ICMS-ST nas operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, de que trata a Portaria CAT 68/2019

São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. A novidade veio depois do Decreto nº 64.552 de 2019 e Comunicado CAT 16/2019