ICMS

A partir de 2019 sai de cena a liberação do crédito semestral e entra o critério de liberação mensal  A programa da Nota Fiscal Paulista foi criado em 2017 pela Lei nº 12.685. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...

  Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços   A isenção de ICMS será aplicada a partir de 1º de fevereiro. A ampliação da isenção ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas   É isto mesmo, Decreto paulista, nº 64.076/19 que autoriza o varejo pagar o ICMS referente dezembro em duas parcelas, ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas  parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019   Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o governo paulista publica ...

Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor do ICMS devido Fonte: Sefaz-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o ...

Por Josefina do Nascimento O prazo para aderir ao Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 vence dia 31 de janeiro Este é o mesmo prazo para a empresa que pretende voluntariamente sair do regime. Um dos requisitos deste ...

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP cassa inscrição estadual de mais de 39 mil contribuintes por inatividade presumida   Esta medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs  referente aos ...

Por Josefina do Nascimento 31 de dezembro de 2018 será o último dia para partilhar o valor do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 O Difal da EC 87/2015 está em vigor desde 1º de janeiro de 2016 e é ...

Desde o início da exigência da EFD-ICMS/IPI é esperado o momento de eliminação da exigência da GIA, mas é necessário preparar o contribuinte Fonte: Sefaz-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo inicia (30/11) a Fase de Transição do projeto ...

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