ICMS

Por Josefina do Nascimento   Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Resposta à Consulta Tributária nº 15907/2017 da SEFAZ-SP esclarece procedimentos para realizar esta ...

Por Josefina do Nascimento   Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS?   Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

Por Josefina do Nascimento   Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS   O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através ...

  Fonte: Imprensa da SEFAZ-SP   Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na “lista do bom contribuinte” – classificados como de menor risco de descumprimento   O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 13/9, ...

  Por Josefina do Nascimento   Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS?   Esta questão foi esclarecida pela Sefaz-SP, através de Resposta à Consulta Tributária nº 15834/2016, ...

Por Josefina do Nascimento Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário brasileiro há dois diferenciais de alíquotas”, um sobre a entrada de mercadorias no estabelecimento e outro sobre a saída de ...

Por Josefina do Nascimento     Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão incluir no PEP do ICMS débitos relativos às Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA já entregues ao Fisco   Os débitos relativos a ...

São Paulo e Alagoas firmam acordo para cobrar ICMS através da Substituição Tributária nas operações com produtos de papelaria.

O Decreto nº 51.597 de 2007 concedeu regime especial para apuração do ICMS ao contribuinte paulista que exerce atividade econômica de fornecimento de alimentação, tal como a de bar, restaurante, lanchonete, pastelaria, casa de chá, de suco, de doces e ...

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