Decisão do STF

Julgamento do STF em andamento, que determina que Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia gera preocupação no meio empresarial

É grave o estado do ICMS-ST, após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do imposto recolhido previamente ao contribuinte

Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir

Empresa que calcula o PIS e a Cofins com base no ad rem (unidade de medida), não poderá se beneficiar da Decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições

Por Josefina do Nascimento   Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018   Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas ...

Fonte: STF Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS   Confira: A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim ...