Crédito

Por Josefina do Nascimento Destacou ICMS a maior na Nota Fiscal? Confira as regras para recuperar o crédito do imposto destacado indevidamente em documento fiscal no Estado de São Paulo No dia a dia é muito comum ocorrer erros na ...

Por Josefina do Nascimento Crédito de ICMS pago a maior, um procedimento rápido, fácil e direto na apuração independentemente de autorização! Contribuinte paulista que apura o imposto através do Regime Periódico de Apuração pagou ICMS a maior? Veja como usar ...

A partir de 2019 sai de cena a liberação do crédito semestral e entra o critério de liberação mensal  A programa da Nota Fiscal Paulista foi criado em 2017 pela Lei nº 12.685. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente ...

Por Josefina do Nascimento Depreciação de Bem do Ativo Imobilizado alienado não gera crédito de PIS e COFINS A normatização da vedação ao crédito de PIS e Cofins sobre a depreciação de bem do ativo imobilizado alienado veio com a ...

Por Josefina do Nascimento   O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, ...

Por Josefina do Nascimento   Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS   O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através ...

Por Josefina do Nascimento   Pagamento realizado por industrial a título de serviço de representação comercial não gera crédito das contribuições para o PIS e Cofins   É o que determina mais uma vez a Receita Federal através da Solução ...

Por Josefina do Nascimento   Bem incorporado ao ativo imobilizado cedido em comodato não gera crédito de PIS e Cofins Este é o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 368/2017 (DOU de 18/08). A despesa ...

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