Aprovação

Por Josefina do Nascimento Receita Federal aprova Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019)   A novidade veio com a publicação do Ato Declaratório Executivo nº 86/2018 (DOU de 26/12). A Declaração de Serviços ...

Fonte: Senado Federal   Senado aprovou nesta terça-feira (13/12) refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas   O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas ...

Fonte: Receita Federal Confira se a sua ocupação poderá continuar no MEI ou aderir a partir de 2018. As ocupações que foram retiradas da lista do MEI deverão solicitar a exclusão e as ocupações que foram incluídas à lista poderão ...

Senado aprova Medida Provisória que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT   Fonte: Agência Senado   O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas ...

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