Alterações

Receita Federal através da IN nº 1.981/2020 altera as regras de parcelamento de débitos constituídos no âmbito do Simples Nacional pela ME, EPP e pelo MEI

Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras com a publicação da Resolução nº 156/2020

Simples Nacional: CGSN aprova duas Resoluções 149 e 150 de 2019, que alteram regras, aprovam sublimites para 2020 e exclui atividades da lista de permitidas ao MEI

Regras do Simples Nacional sofrem alterações com a publicação da Resolução CGSN nº 150/2019, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2020

Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional através da Resolução nº 145 de 2019 e já estão valendo.

Por Josefina do Nascimento   O regulamento do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 sofre alteração A novidade veio com a publicação da Resolução nº 143/2018 (DOU de 14/12), que altera a Resolução 140/2018.   As principais ...

EFD-ICMS/IPI sofre alterações Confira as novidades para 2019 divulgadas no Portal SPED: O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018,  tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. ...

Por Josefina do Nascimento Prefeito de São Paulo, João Doria altera Lei do ISS para adequar a Lei Complementar nº 157/2016 A novidade veio com a publicação da Lei nº 16.757/2017 (DOM de 15/11), que alterou entre outras normas a ...

Receita altera regras da DIRF 2018 Confira nota veiculada pela Receita Federal: Instrução Normativa (IN) RFB nº 1757/2017 estabelece a obrigatoriedade de declaração dos valores pagos, referentes aos fatos ocorridos a partir do ano-calendário de 2017, por órgãos e entidades ...

Por Josefina do Nascimento   CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 A alteração da relação de CFOP veio com a publicação no ...