Alterações

EFD-ICMS/IPI sofre alterações Confira as novidades para 2019 divulgadas no Portal SPED: O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018,  tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. ...

Por Josefina do Nascimento Prefeito de São Paulo, João Doria altera Lei do ISS para adequar a Lei Complementar nº 157/2016 A novidade veio com a publicação da Lei nº 16.757/2017 (DOM de 15/11), que alterou entre outras normas a ...

Receita altera regras da DIRF 2018 Confira nota veiculada pela Receita Federal: Instrução Normativa (IN) RFB nº 1757/2017 estabelece a obrigatoriedade de declaração dos valores pagos, referentes aos fatos ocorridos a partir do ano-calendário de 2017, por órgãos e entidades ...

Por Josefina do Nascimento   CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 A alteração da relação de CFOP veio com a publicação no ...

Por Josefina do Nascimento Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.738/2017 (DOU de 20/09).   Com esta medida, o Anexo ...

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