Alteração

Receita Federal divulga Ato Declaratório alterando a Tabela Tipi com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018   Com a publicação do ADE Nº 01/2018 a Receita Federal suprimiu os códigos 3603.00.00, 8448.51.00, 8536.30.00 da TIPI e adequou outros ...

  Por Josefina do Nascimento Reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 sofre alteração A alteração na reforma trabalhista veio com a Medida Provisória nº 808/2017, publicada na edição extra do Diário Oficial da União ...

Fonte: Receita Federal Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco Confira nota ...

Por Josefina do Nascimento   Confaz altera relação do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST   A alteração da relação do CEST veio com a publicação do Convênio ICMS 101/2017 (DOU de 05/10), que alterou os Convênios ICMS 92/2015 ...

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