Alíquota

Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em documentos fiscais

Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19, tais como: álcool gel, máscaras, desinfetantes

Receita Federal altera alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos com a publicação da Instrução Normativa nº 1.925 de 2020

O governo de São Paulo através da Lei nº 17.093/2019 reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre as operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga

O Estado do Rio Grande do Sul detecta uso indevido de alíquota do ICMS com cruzamento de informações e lança Programa de Autorregularização do imposto.

Fonte: Sefaz-SP Operação 4X4 da Secretaria da Fazenda apura suspeita de sonegação que pode chegar a R$ 815 milhões Ação do Fisco paulista investiga utilização indevida da alíquota interestadual reduzida de 4% e ocorre simultaneamente em 39 municípios   A Secretaria da ...