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Por Josefina do Nascimento São Paulo adia para setembro de 2017, alteração da base de cálculo do ICMS-ST devido sobre as operações internas com ferramentas A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial –  IVA-ST  utilizado para calcular a base ...

Por Josefina do Nascimento São Paulo revoga diferimento de ICMS aplicável às saídas internas com palha ou lã de ferro ou aço A revogação do Regime Especial concedido pela SEFAZ-SP através da Portaria CAT 12 de 2007, veio com a ...

Por Josefina do Nascimento São Paulo adia para outubro de 2017 alteração da base de cálculo do ICMS-ST devido sobre as operações internas com medicamentos A alteração da base de cálculo do imposto devido a título de Substituição Tributária, dos ...

Venda de bem do ativo imobilizado não compõe a receita bruta, desde que ocorra a partir do 13º mês da sua respectiva entrada no estabelecimento Por Josefina do Nascimento A receita de venda de bem considerado por lei ativo imobilizado ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional a partir de 2017 pagará até 22,5% sobre o ganho de capital: Simples Nacional a partir de 2017 pagará até 22,5% sobre o ganho de capital “As cópias com destinação não comercial são permitidas, desde ...

Por Josefina do Nascimento A Receita Federal esclareceu mais uma vez acerca da adesão ao Simples Nacional e tributação da atividade de sublocação de imóvel De acordo com a Solução de Consulta nº 5.014/2017 (DOU de 26/07) emitida pela Receita ...

Por Josefina do Nascimento Instalação de piscina pré-fabricada realizada por empresa optante pelo Simples Nacional será tributada pelas alíquotas do Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006 A Receita Federal através de Solução de Consulta esclareceu mais uma vez acerca ...

Por Josefina do Nascimento Governo de São Paulo divulga IVA-ST de malas de viagem A novidade veio com a publicação da Portaria CAT 61/2017 (DOE-SP de 25/07), que alterou a Portaria CAT 40/2016 (Estabelece a base de cálculo na saída ...

Débitos Estaduais de ICMS, IPVA, ITCM e Taxas poderão ser liquidados através do Programa Especial de Parcelamento (PEP) e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), com redução de multas e juros através A autorização para liquidar débitos de ICMS ...

Fonte: Receita Federal Receita Federal define tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.719/2017 (DOU de 21/07) trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou ...

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